“No dia 2 de novembro próximo, vai fazer 4 anos
que estamos aqui nesta terra”, estas são palavras de Lorenço, sogro do Cacique
Mário da Reserva Indígena do Campo
Bonito ou, como eles preferem chamar na sua língua mater: “nhuûuporã” palavra
em Guarani que tem a mesma significação, ou seja: campo bonito. Está se
buscando consenso para grafia da palavra, “nhuûuporã” , que os índios
pronunciam, são 93 indivíduos, 49 homens e 43
mulheres que vivem em 94 hectares de terra na localidade de Campo Bonito,
Município de Torres no Rio Grande do Sul. A Comunidade Indígena Campo Bonito é composta hoje por 17 famílias
e viviam, até serem assentados nesta área onde se encontram, há 14 anos
acampados às margens da BR-101, no município de Torres, no estado do Rio Grande
do Sul, na localidade de São João. Como parte do projeto de duplicação da
BR-101, foram previstas várias medidas mitigatórias e compensatórias. Uma delas
previa a aquisição de terras para realocação da comunidade indígena, que vivia
em condições bastante precárias. Foram vistoriadas quatro áreas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Funai, sendo que uma delas era a
Fazenda Rio da Casa Branca, de Fernando Portugal Muniz, descartada porque
apresentava uma série de problemas que a tornavam imprópria para o assentamento
da comunidade indígena. Conforme a ação do MPF, a propriedade de Fernando
Portugal é uma fazenda abandonada, onde não há qualquer espécie de cultivo ou
aproveitamento econômico. Uma série de problemas torna a Rio da Casa Branca
imprópria para o assentamento da comunidade indígena, visto que ela se situa ao
pé da Serra Geral, em área com intensa declividade, drenada por diversos cursos
dágua e recoberta por Mata Atlântica intocada, sendo boa parte de sua área
definida como de preservação permanente. Além disso, para se chegar à fazenda,
é necessário atravessar dois rios, por dentro do seu leito, pois não existe
ponte. A dificuldade de acesso acaba tornando difícil a assistência aos
indígenas, como o transporte de mantimentos e medicamentos, e inviabilizando a
educação das crianças, já que a escola municipal mais próxima fica a mais de
10km da fazenda e o transporte escolar não consegue chegar ao local.
Como se não bastassem
os obstáculos geográficos, a região oferece riscos às pessoas que lá vivem. Em
decorrência do regime hidrológico, com elevação repentina do nível dos rios, e
da proximidade com a mata, com a presença de felinos de grande porte,
especialmente as crianças ficam expostas ao perigo. Após a análise das áreas, a
Funai optou pela aquisição de uma área de 94 hectares, localizada no município
de Torres, posteriormente denominada Terra Indígena Campo Bonito. Essa área
fica a apenas seis quilômetros do antigo acampamento da comunidade, às margens da BR-101. Tem mata
nativa, cultivo de eucaliptos, abundância de água, açudes e benfeitorias.
A partir
de então, conforme o MPF, os réus Fernando Portugal Muniz, proprietário da
Fazenda Rio da Casa Branca, e Luiz Sérgio Tondo, corretor de imóveis, passaram
a atuar no sentido de forçar o Poder Público a adquirir o imóvel. Segundo a
ação, Luiz Tondo passou a visitar com freqüência o cacique Horácio Lopes, levando alimentos e presentes. A estratégia consistiu em levar os indígenas para a
propriedade a fim de criar um "fato consumado".
O assédio moral à
comunidade acabou por provocar uma cisão na comunidade indígena, fazendo com
que sete famílias - inclusive a do cacique -
fossem instalar-se na Fazenda Rio da Casa Branca. A remoção de parte da
comunidade indígena foi feita por meio de um ônibus e de um caminhão,
contratado por Luiz Tondo. O transporte das sete famílias aconteceu sem o
prévio conhecimento da Funai.
Com uma procuração
assinada pelo cacique, dando amplos poderes, os réus contrataram um advogado
que protocolou uma petição dirigida ao representante da Funai em Passo Fundo
(RS), requerendo a aquisição da Fazenda Rio da Casa Branca. Por meio da
procuração, o cacique afirmava que não aceitaria nenhuma outra terra que não
aquela. O mesmo advogado, agindo em nome do cacique Horácio, também promoveu
representação criminal contra um servidor da Funai que denunciou a ação de Luiz
Tondo ao MPF. Outro dado apontado na ação afirma que, mesmo morando numa
barraca de lona preta, o cacique tem um celular via satélite instalado por Luiz
Tondo, para monitorar o que acontecia no local.
Todas estas histórias para ilustrar. Mas também para que percebamos quão precário é
o sistema de garantias de Direitos Sociais e Fundamentais que as Comunidades
Tradicionais vivem de há muito tempo, apesar do processo de evolução positiva,
no sentido de eliminarmos a intolererancia às diferenças, que atualmente
presenciamos.
A invisibilidade destes Povos principia pelo desconhecimento
que a sociedade envolvente tem a seu respeito, e é percebido pela incompreensão
da necessidade de inclusão social, e se comprova pela não aceitação, tabus e
preconceitos que fazem parte da formação social, acredito que de parte a parte..
Os idiomas falados por estes
Indígenas são o Português e o Guarani. O português e ensinado na Escola
Estadual Pedro N. Krás Borges em Águas Claras
e na Escola Municipal de Campo Bonito, as quais não professor indígena.
A água consumida pelos índios não
é encanada, e sim oriunda de poços e açudes que existem em, boa quantidade na
Reserva. A aldeia também não conta com
esgoto e recolhimento de lixo.
A aldeia conta com um galpão de
aproximadamente 12 x 8 metros onde realiza suas sociabilidades, e uma casa
remanescente do antigo proprietário, ora sendo utilizada como residência de
algumas famílias.
